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Base de Dados de Acórdãos
Nota à Imprensa
Neste espaço, o Supremo Tribunal de Justiça dá notícia, entre as suas mais recentes decisões, daquelas cuja relevância jurídica ou social justificam uma especial atenção.
Aceda a informação sobre a Distribuição de processos e sessões disponível a partir do nosso site.
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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) homenageou ontem o seu anterior presidente, Juiz Conselheiro Henrique Araújo, através do descerramento do seu retrato na Galeria dos Presidentes do STJ, numa cerimónia em que estiveram presentes o presidente do Tribunal Constitucional, Juiz [...]
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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro João Cura Mariano, recebeu hoje em audiência de apresentação de cumprimentos o Juiz Desembargador Nuno Matos, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) e a secretária-geral, Margarida Reis. Durante o [...]
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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro João Cura Mariano, recebeu hoje em audiência de apresentação de cumprimentos o Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra. Durante este encontro protocolar aproveitou-se para fazer um ponto da situação da Justiça em [...]
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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) esteve ontem reunido com o seu homólogo da República do Kosovo. João Cura Mariano recebeu o Juiz Fejzullah Rexhepi no âmbito da visita que uma delegação de entidades judiciárias da República do [...]
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A colaboração de Portugal na formação do sistema de Justiça de Timor-Leste continua a ser importante e muito necessária. Isso mesmo reforçou o ministro da Justiça daquele país, Sérgio Hornai, que ontem esteve reunido com o presidente do Supremo Tribunal [...]
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A Biblioteca do STJ tem como missão apoiar o desenvolvimento da investigação e do conhecimento na área do Direito, facultando um amplo acesso aos recursos de informação jurídica.
O Supremo Tribunal de Justiça foi criado durante a guerra civil que opôs absolutistas e liberais na década de 30 do século XIX, com a vitória destes últimos.
A nomeação dos seus primeiros juízes sucedeu no dia 15 de setembro de 1833, tendo o seu primeiro Presidente, José da Silva Carvalho, tomado posse oito dia depois, e o primeiro acórdão sido proferido no mês seguinte, ainda em plena guerra civil.
